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A electricidade e a concorrência

Um tema interessante veio-me hoje à minha mente: via a televisão - mais precisamente o jornal das 22h das dois - e deparei-me com uma notícia sobre o próximo aumento de preços que irá ocorrer em breve no custo da electricidade. A certo ponto, dizia-se na reportagem que o valor previsto seria de cerca de 1 por cento e qualquer coisa porque resultava de um limite previsto na lei e que tinha como referência o valor da inflação. Se não fosse esse limite legal, o aumento seria de cerca de 14 por cento. No entanto, um dos entrevistados - ligado com o sector da energia, mas que não reparei em que área - afirmava que este limite punha em causa o funcionamento do mercado (disse por outras palavras, mas a ideia era esta). - É verdade que a ideia de mercado está muito presente hoje em dia, mas este personagem esquece outros conceitos que também pululam em redor do mercado e ganham importância em determinadas situações. Um deles, é o interesse do consumidor. Será que devemos aceitar uma perspectiva ultra liberalista neste mercado? - como sugeria aquele interveniente. Não estará a esquecer que no mercado da electricidade sobressaí um bem de primeira necessidade para o consumidor?
Sou um defensor da livre concorrência, mas, como em tudo, há limites à liberdade e que se encontram nos direitos dos outros e no interesse público.
Será que estes interesses se compaginam com uma subida de um bem de primeira necessidade na ordem dos referidos 14 por cento, de uma só vez?
Mas atenção: esta opinião que partilho, tem a ver com o mercado da electricidade e não com todos os mercados em geral. Para mim, como dizia a um amigo, o princípio da concorrência deve ser um princípio geral, os limites devem despontar quando os interesses e os bens em causa assim o ditam.
Mais uma questão que deixo em aberto.

MCM

afixado por Rudolf Appelt
sexta-feira, outubro 14, 2005